A decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma análise desapaixonada, está longe de representar “Lula livre” como falam alguns alarmistas. Significa manter a condenação e readequar a pena. Então, qual o efeito? A redução da pena es… Source: Conjur
No último artigo de projetos regionais, apresentamos as propostas dos deputados federais e senadores da Região Nordeste, lugar de origem do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), autor do primeiro projeto de lei ordinária de 2019. Do início do seu mandato até esta quinta-feira (25… Source: Conjur
O hospital não pode ser condenado a pagar danos morais a homossexual se as normas que o impedem de doar sangue ainda seguem vigentes no ordenamento jurídico. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que julgou improcedente ação indenizatória inten… Source: Conjur
O escritório Souto Correa Advogados tem um novo sócio de Contencioso Judicial e Arbitragem: Ricardo Quass Duarte. Antes de se juntar ao Souto Correa, na sede em São Paulo, Duarte atuou por 22 anos no escritório Trench, Rossi & Watanabe, onde era sócio desde 2011. Entre suas especialidades,… Source: Conjur
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), concederá título de cidadão paulistano ao desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia acontece no dia 6 de maio, na Câmara. “Presidente da ‘lava jato’” será homenag… Source: Conjur
Em julgamento proferido em âmbito de repercussão geral (tema 69), em 9/3/2017, o Plenário do STF uniformizou a jurisprudência e excluiu o valor de ICMS recebido pelo vendedor ou prestador de serviços da base de cálculo do PIS e da Cofins, por considerar que esse valor não integra o conceito de fa… Source: Conjur
Como amplamente repercutido, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião da sessão do dia 8 de agosto de 2018, julgou o Recurso Extraordinário 852.475 para, em repercussão geral, concluir pela imprescritibilidade do ressarcimento ao erário em razão de atos de improbidade praticados com dolo. O te… Source: Conjur
Apesar da novidade na lista tríplice para a vaga de advogados no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado Sérgio Banhos para a vaga de titular na corte. Ele ocupará a vaga do ministro Admar Gonzaga, que poderia se candidatar à recondução, mas desistiu. … Source: Conjur