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Arquivo Diário: 26/04/2019

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  2. 2019
  3. abril
  4. 26

Senado começa a discutir tributação de lucros e dividendos

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

Começou a tramitar esta semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. Pr… Source: Conjur

Gilmar nega liminares para suspender reforma da Previdência

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou três pedidos feitos por parlamentares para suspender o debate da reforma da Previdência. Nelson Jr. / SCO STFGilmar Mendes negou três pedidos para suspender o debate da reforma da Previdência Nas decisões desta sexta-feira (26… Source: Conjur

Justiça não respeita procedimentos da Lei de Inclusão para curatela

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

A Justiça brasileira não respeita todos os procedimentos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2016) para a concessão de curatela para quem é civilmente incapaz – ou seja, a quem só pode praticar determinados atos da vida civil mediante assistência de outra pessoa (no caso, o … Source: Conjur

CIDH cobra instituições sobre letalidade policial e impunidade

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou, nesta quinta-feira (25/4), comunicado em que manifesta preocupação sobre os casos de letalidade policial em contextos de conflitos urbanos, assim como o que chamou de uso excessivo da força por agentes de segurança pública. O texto aponta pa… Source: Conjur

Prefeito que sonega informações comete ato de improbidade

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do manda… Source: Conjur

Marco Aurélio libera ação sobre sucumbência de membros da AGU

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que discute se advogados públicos podem receber honorários de sucumbência nas causas em que representam a União. Agora o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, precisa escolher um dia para levar o caso ao Ple… Source: Conjur

Corregedoria confirma apuração de fraudes e grilagem no TJ-BA

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, confirmando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no… Source: Conjur

Juiz do Ceará manda estado fornecer água em presídios

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

O juiz Cézar Belmino Barbosa, da Comarca de Fortaleza (CE), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará regularize o fornecimento de água potável para presos. acervo do MNPCT, 2019Recipientes usados por presos para armazenar água e alimentos Na liminar desta quar… Source: Conjur

Servidor demitido do TRT-18 se defende em vídeo nas redes sociais

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

O servidor Esdras Emmanuel Sousa Goés, demitido do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), publicou um vídeo em suas redes sociais apresentando sua versão para os fatos que levaram à sua demissão. No vídeo, ele reforça as acusações de corrupção contra o tribunal e defende que sua… Source: Conjur

Câmara do Rio aprova continuidade de impeachment de Crivella

Sem categoriaPor marceloadv26/04/2019Deixe um comentário

A comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta sexta-feira (26/4), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Por 2 votos a 1, os vereadores decidiram que o processo deve prosseguir. Marcelo Crivella é acusado de renovar i… Source: Conjur

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