“O choro de Gilmar e de Lula é pela democracia. Mas é também um choro que nos lembra que ela existe.” Foi o que disse José Sócrates, ex-primeiro ministro de Portugal, sobre o telefonema do ministro ao ex-presidente para prestar condolência pela morte do neto de Lula, de 7 anos, em carta escrita e… Source: Conjur
Quem compra insumos e matéria-prima isentos de tributação da Zona Franca de Manaus tem direito a crédito de IPI, decidiu nesta quinta-feira (25/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria e seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora de um dos recursos. O minis… Source: Conjur
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial da União. Janot esteve à frente do Ministério Público Federal quando começou a operação “lava jato”. Agora, Janot deve se dedicar à advocacia. Legenda No … Source: Conjur
“As Cortes de Contas deixaram de configurar meros órgãos auxiliares do Poder Legislativo e implementam um autêntico controle de legitimidade, economicidade, de eficiência e figuram tão relevantes no contexto juspolítico brasileiro”. A declaração é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser usado para comprovar atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça em resposta à consulta sobre a configuração da prática jurídica exigida como requisito para ingresso na carreira da magist… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reprovou a prestação de contas do ano de 2013 de três partidos: Partido Progressista (PP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e da Causa Operária (PCO). O colegiado aprovou, com ressalvas, as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os minist… Source: Conjur
Tramitando desde 20 de fevereiro, após mais de 60 dias de impasses, crises políticas, enfrentamentos e negociações, a Câmara dos Deputados acolheu, nesta terça-feira (23/4), a admissibilidade da PEC 6/2019, que visa promover radicais alterações na Carta Magna para implementar o que o governo Bols… Source: Conjur
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25/4), a proposta que endurece prazos para a progressão de regime dos condenados. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora seguirá para votação em Plenário. Proposta que en… Source: Conjur
A autorização para entrevistar o ex-presidente Lula se restringia apenas aos dois jornalistas mencionados no processo, e não poderia ter sido estendida a qualquer profissional. A afirmação é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em esclarecimento prestado nesta quinta-feir… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de uma cooperativa e dois avalistas que tentavam compensar seus débitos perante a massa falida do Banco Santos com créditos que ela tem a receber de empresas que seriam do mesmo grupo da instituição financeira. De acordo com o colegiado,… Source: Conjur
