O Instituto dos Advogados Brasileiros protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para a criação de uma unidade de gênero com base em relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicado durante as eleições gerais de 2018. Para a organização, a corte eleitoral tem um papel f… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora grávida que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do expediente. … Source:…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades individuais, especi… Source: Conjur
É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de José Bonifácio (SP) a comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante o contrato de t… Source: Conjur
A permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito ao adicional de transferência. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar o adicional a uma vendedora de empresa de cosméticos. Mudança de trabalhador por de… Source: Conjur
Seguradora não precisa indenizar em caso de acidente quando o motorista dirigiu bêbado, porque, ao agir assim, ele agravou o risco, que é o objeto do contrato entre a seguradora e o segurado. Esse foi o entendimento da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, ao indeferir o p… Source: Conjur
A disputa, a luta, a competição são inerentes ao ser humano. Querer ser o primeiro, o melhor, faz parte de nossas vidas e não é novidade alguma. A Olimpíada é um bom exemplo disso. Com foco nas práticas esportivas, teve início na Grécia pelo menos oito século antes de Cristo, na cidade de Olímpia… Source: Conjur
Para o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo são mal informadas ou mal intencionadas. A principal reclamação, de que a reforma pretende retirar direitos dos trabalhadores para enviar dinheiro para bancos, é, segundo Bianco, fa… Source: Conjur
Se uma decisão transitada em julgado for contrariada por uma decisão posterior, cabe reanálise do julgamento original. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, extinguiu uma execução de perdas e danos que corria contra uma empresa por… Source: Conjur
A avaliação da mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em questões coletivas, no ano de 2018 e início deste, é altamente positiva. Para esse resultado satisfatório, muito contribuíram a dedicação e o espírito público do empresariado, dos trabalhadores, dos sindicalistas de am… Source: Conjur