“O STJ tem que aprender a dar interpretação ao Direito federal. Se ultrapassar para princípios da Constituição, a interpretação compete ao Supremo Tribunal Federal. Nenhuma lei federal fere a CF, e quem deve interpretar leis federais é o STJ, como último grau”, defende o ministro Humberto Martins… Source: Conjur
Décimo oitavo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha faz questão de destacar os 119 magistrados que já contribuíram para o funcionamento da corte, que comemora 30 anos neste domingo (7/4). “O tribunal de concreto se transformou na corte de precedentes e hoje é o tribun… Source: Conjur
Conhecido como “uma das mais impactantes inovações da Constituição Federal de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro”, o Superior Tribunal de Justiça elevou o patamar de segurança jurídica no país ao abraçar a missão de uniformizar a legislação infraconstitucional nas instâncias federal … Source: Conjur
O tempo, que corrói e aniquila as obras medíocres, deixa a salvo as obras geniais, que ganham perenidade. O pensamento de Rui mantém o viço e atualidade.” (Alfredo Buzaid) A contribuição que Rui Barbosa deu ao país, na sua multifacetada atividade de jurista, advogado, jornalista, parlamen… Source: Conjur