Bianor Arruda: Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial

1. Introdução
Em texto anterior, apresentei minha visão sobre a decisão judicial, com foco na ideia de que sua elaboração[1] envolve duas travessias importantes: (i) a construção pelo juiz da narrativa do caso concreto, o que é feito a partir dos enunciados factuais constantes das narrativas apr…
Source: Conjur