O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quarta-feira (3/4) a lista tríplice de candidatos para a vaga da ministra Maria de Assis Calsing. Foram escolhidos os desembargadores Wilson Fernandes, do TRT da 2ª Região, Francisco Rossal, da 4ª, e Evandro Valadão, da 1ª. A lista será enviada ao pre… Source: Conjur
A Justiça autorizou o desconto em folha da contribuição sindical para os membros da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. A decisão em Mandado de Segurança é do juiz Luiz Teixeira de Carvalho, da 82ª Vara do Trabalho de São… Source: Conjur
Depois de quase um ano preso preventivamente, um investigado na operação “câmbio desligo” teve a medida substituída por cautelares. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Cauê DinizBretas considerou o fato de que o acusado “já está custodiado por l… Source: Conjur
Depois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades do dia na corte. Por volta das 15h30, o presidente anunciou que a deliberativa não … Source: Conjur
O fato de ter condenação criminal anterior não justifica a aplicação de regime fechado a condenado a 8 meses de detenção por dirigir sem habilitação. “A pena é de oito meses, e, por política criminal, entendo que colocar esse homem dentro do sistema prisional, evidentemente, não é melhor para a s… Source: Conjur
Thaís Marçal, sócia do escritório Juruena & Associados Advogados, recebeu placa de homenagem pela contribuição à Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela recebeu a honraria na aula magna do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cr… Source: Conjur
A realidade de crise econômica do Brasil e os princípios constitucionais de economia processual e eficiência judiciária se sobrepõem a súmula do Superior Tribunal de Justiça. Com este entendimento, o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, determinou a exti… Source: Conjur
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu a abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo acordo que criaria uma fundação da operação “lava jato”. A representação foi encaminhada nesta terça-feira (2/4) à Procuradoria-Geral da República. … Source: Conjur
Advogado que falsifica investigações para cobrar honorários por serviços fictícios provoca danos a instituições públicas. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou duas advogadas a 21 anos e 10 meses de prisão por extorsão, falsificação … Source: Conjur
A Câmara dos Deputados voltou a se posicionar contra o acordo elaborado pelo Ministério Público Federal que cria uma fundação bilionária com dinheiro da Petrobras. De acordo com os deputados, o acordo viola princípios da Constituição Federal, entre eles o da separação de Poderes. “Não pode o M… Source: Conjur