A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de saúde a fornecer internação domiciliar aos beneficiários do estado sempre que houvesse indicação médica. A decisão atende a um agravo interposto pela Amil. Para julgadora, não se pode deduzir que a demora no fornecimento do… Source: Conjur
Carnaval, marco inicial do novo ano tupiniquim, época de alegria, correto? Nem sempre. Para quem reservou um hotel de luxo pela internet, para sacolejar em algum paraíso tropical ao som do axé, mas chegou ao local e encontrou um albergue com quarto compartilhado por 16 foliões, o feriado não deve… Source: Conjur
No caso de impasse em torno da iniciativa para encerrar o contrato de trabalho quando a empresa diz que não houve a prestação de serviços nem o despedimento, cabe a ela demonstrar os fatos alegados. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer como imot… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna ampu… Source: Conjur
Ao que tudo indica, a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça … Source: Conjur
O juiz T.S. Ellis, de um tribunal federal no estado da Virgínia (EUA), condenou nesta quinta-feira (7/3) o ex-chefe da campanha eleitoral de Donald Trump, Paul Manafort, a 47 meses de prisão (ou 3 anos e 11 meses). Em agosto do ano passado, um júri considerou Manafort culpado de oito das 18 ac… Source: Conjur
Valores custeados pela empresa relativos a programas de graduação e de pós-graduação de funcionários integram o salário e, consequentemente, sobre ele incidem contribuições previdenciárias. Este é o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 10.001, publicada no dia 14 de janeiro. … Source: Conjur
Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como atestam médicos e psicólogos, pelo assédio moral e sexual, pelas jornadas exaustivas, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos, perseguições aos trabalhadores por che… Source: Conjur
A Justiça Federal da Paraíba determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se ausentou do serviço público por diversas vezes sem justificativa. A liminar tem como objetivo garantir o integral ressarcimento do dano ao erário. Segundo o process… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) receberá, até o dia 15 de abril, inscrições para o Prêmio Ajufe: Boas Práticas. A premiação está em sua 4ª edição e procura reconhecer ações de êxito no âmbito do trabalho da Justiça Federal. Além de magistrados e servidores da Justiça Federa… Source: Conjur
