O Tribunal de Justiça de São Paulo tem um problema: produz mais dados do que é capaz de organizar e analisar. Por isso decidiu trocar toda a infraestrutura de tecnologia, inclusive os programas do processo eletrônico. No dia 20 de fevereiro, anunciou a assinatura de um contrato com a Microsoft… Source: Conjur
1. Introdução No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o projeto de reforma da Previdência, incluindo a possibilidade de introduzir o sistema de capitalização como alternativa ao mecanismo de repartição, o Judiciário tem a tarefa de dirimir importante tema alusivo à previdência co… Source: Conjur
As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse novo sistema. Utilizar o caso concreto do ex-governador do Rio serve para demonstrar que, não havendo sistematização e adaptação, a delação premiada cria sentimen… Source: Conjur
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta segunda-feira (11), que o Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal se manifestem, no prazo de 24 horas, sobre os indícios de irregularidades apontados no pagamento do “bônus de eficiência e produtividade” a… Source: Conjur
Embora em acidente de trabalho a responsabilidade seja majoritariamente subjetiva, em casos em que o trabalhador é exposto a um risco muito grande é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou … Source: Conjur
Em audiência pública para ouvir advogados e interessados no caso do recurso em Habeas Corpus que discute se é crime ou não deixar de pagar ICMS declarado à Receita Federal nesta segunda-feira (11/3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, classificou o sistema tributário br… Source: Conjur
É importante tipificar os crimes tributários como uma forma de defesa da prestação de serviços mais básicos, como saúde, segurança e educação, que são custeados pelos impostos. A avaliação é do procurador de justiça Fábio de Souza Trajano, que representou as procuradorias na audiência pública des… Source: Conjur
O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp, Alexandre Barros, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11/3), no Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
A ConJur foi absolvida da acusação de ferir a imagem pública de um juiz por causa de duas reportagens publicadas que relatavam suas decisões. Segundo o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá, as notícias não têm conteúdo difamatório e não são deliberadamente falsas. As re… Source: Conjur
A OAB e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram manifestação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que usou o Twitter neste domingo (10/2) para endossar o ataque à jornalista Constança Rezende, do jornal O Estado de S. Paulo, com mentiras. Tânia Rêgo/Agência Bra… Source: Conjur