Quantos Brasis há em nosso país? Existe o Brasil do Acre, preocupado com o aumento da criminalidade, que fez com que a pacata Rio Branco se tornasse uma das mais violentas capitais, segundo notícia da BBC publicada em 2018 (“Guerra de facções torna Rio Branco, no Acre, a capital onde homicídios m… Source: Conjur
A banca WFaria Advogados inaugurou em Miami o WFaria Brazilian Law Advisors, escritório de suporte aos seus clientes internacionais e para orientar novos clientes com interesse em atuar no Brasil. À frente da operação está Wilson de Faria, sócio-fundador da firma. O WFaria mantém conexão com a… Source: Conjur
O Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, podem ser processadas nos EUA, quando seus investimentos em projetos de desenvolvimento no exterior causam danos a comunidades locais, decidiu a Suprema Corte dos EUA, no processo Jam… Source: Conjur
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviári… Source: Conjur
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviári… Source: Conjur
A partir deste mês, a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais passa a monitorar o triplo de comarcas para simulação de prazos. Anunciada pela LegalCloud, criadora da plataforma, a novidade adiciona mais de 2 mil suspensões municipais de mais de 50 comarcas. Anteriormente, era possível sim… Source: Conjur
A chinesa de produtos e serviços de telecomunicações Huawei anunciou esta semana a abertura de um centro de transparência de segurança cibernética, em Bruxelas, na Bélgica. A inauguração acontece em meio a uma disputa comercial com empresas norte-americanas e tenta afastar acusações, feitas pelo … Source: Conjur
O argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção de verdade formulado por certa parcela dos intelectuais conservadores: neocons. Esse é o pano de fundo da tese de doutorado defendida por Wilton Bisi Leonel – (Neo)conservadores… Source: Conjur
A tragédia de Brumadinho, cujas centenas de vítimas humanas fatais ainda sequer foram todas localizadas e identificadas, sem falar aqui no impacto sobre as famílias dos mortos e desaparecidos, bem como sobre o meio ambiente em termos gerais, mais uma vez tornou visível, do modo mais doloroso poss… Source: Conjur
A hediondez do crime não é suficiente para fixação do regime inicial fechado. O entendimento foi aplicado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus e alterar o regime inicial fixado em sentença transitada em julgado. No caso, o homem foi co… Source: Conjur