Em tempos de crise financeira com a midiática necessidade de ajustes das contas governamentais, como de praxe, escolhe-se a Previdência e o projeto de sua reforma como o centro das atenções, como se fosse o caminho único para solução de todos os dilemas sociais. De fato, altamente de relevo re… Source: Conjur
A banca Advocacia José Del Chiaro lançou na segunda-feira (11/2) o e-book Competition Law In Brazil: 2018 Overview. Trata-se de um livro que apresenta um panorama dos principais casos julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e construir uma memória da jurisprudência da ent… Source: Conjur
O estado de Minas Gerais promulgou, entre 2016 e 2018, duas leis estaduais (22.440/16 e 22.921/18[1]) que dispõem sobre a obrigatoriedade de as indústrias de produtos ou bens relacionados à saúde declararem, respectivamente, (i) relações mantidas com profissionais de saúde (PS) inscritos nos cons… Source: Conjur
A atividade fiscal dos entes públicos deve ser utilizada para equilibrar não só o anseio constante por aumento da receita, aliado aos trabalhos para melhorar a arrecadação, como também ter efeito preventivo (ações proativas), de repercussão futura. Sob esse panorama, o fenômeno da “inteligência f… Source: Conjur
O escritório Lobo de Rizzo anuncia a chegada de um novo sócio-gestor para a área de Soluções de Conflitos: Gabriel de Orleans e Bragança. Com mais de 18 anos de experiência em conflitos envolvendo Direito Privado, contencioso empresarial, contratos e consultoria jurídica, o profissional foi só… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intim a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que a magistrada esclareça suas publicações no Facebook. Marília Castro Neves é investigada por atacar Boulos no Facebook. Repro… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, no Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt) s… Source: Conjur
O juiz do Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, aceitou, nesta sexta-feira (15/3), denúncia do Ministério Público e tornou réus o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz. Os dois são acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Fr… Source: Conjur
Segundo os procuradores do Ministério Público Federal que integram a “lava jato”, a Procuradoria-Geral da República não entendeu o acordo que eles assinaram com a Petrobras. O acerto previa que a empresa depositasse R$ 2,5 bilhões numa conta judicial gerida pelos investigadores. O ministro Alexan… Source: Conjur
A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais. A decisão… Source: Conjur