Um grupo de advogados entrou com uma ação popular pedindo que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pague indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por ter sugerido que o lema de campanha do presidente Jair Bolsonaro fosse entoado nas escolas do Brasil. Em fevereiro, o Ministério … Source: Conjur
A União não pode parar de pagar pensão passados cinco anos do início do benefício, pois o prazo de revisão já foi encerrado. Com esse entendimento, a juíza Tânia Zucchi de Moraes , da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), determinou que a pensão de uma filha de militar volte a ser paga e condenou a…
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sofreu mais uma derrota em sua luta judicial para que a empresa Target seja impedida de comercializar notas técnicas com a marca da entidade. Agora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu recurso da associação e defini… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a necessidade de as prisões preventivas serem fundamentadas de forma específica. No dia 1º de março, concedeu Habeas Corpus a um homem preso em flagrante por roubo, ressaltando que a Justiça não demonstrou razão para mantê-lo preso antes do julgamento… Source: Conjur
Desde que o presidente Donald Trump começou a ter problemas pessoais com a Justiça, uma questão constitucional chegou a cortes do país: um presidente pode ser processado civilmente durante seu mandato? Nesta semana, dois tribunais de recursos, um federal e um estadual, disseram que “sim” – e auto… Source: Conjur
A história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num movimento que criou fobias e construiu inimigos públicos. Em alguns casos, há inimigos reais que têm a sua importância exagerada e potenciali… Source: Conjur
Mesmo com a rapidez em determinados procedimentos e o conhecimento em dados trazidos pela tecnologia, ainda existe uma morosidade processual reconhecida na Justiça brasileira. Por que é difícil implementar um sistema eletrônico eficiente para reduzir a demora nas tramitações? É o que questiona… Source: Conjur
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Cej/CJF) está com inscrições abertas até 30 de março para receber os enunciados que serão discutidos durante a III Jornada de Direito Comercial, marcada para os dias 6 e 7 de junho, no auditório do CJF, em Brasília. O objetivo, se… Source: Conjur
Legenda O brasileiro orgulha-se de ser sociável, cordial. A facilidade de aproximação, o desejo de auxiliar os estrangeiros em dificuldades, o informalismo, mesmo em atos oficiais, beijos no rosto, a disponibilidade para fazer amigos e a propensão a quebrar as barreiras formais estão prese… Source: Conjur
Com a importância dada a princípios como os da igualdade, dignidade da pessoa humana e solidariedade, a Constituição Federal de 1988 forçou o Direito Civil a confrontar práticas abusivas e discriminatórias. Quem afirma é o professor de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Gust… Source: Conjur
