O país assistiu perplexo à tragédia em um colégio de Suzano (SP), no qual ventos do norte importam atos terríveis como o massacre de Columbine. Já tivemos tragédias semelhantes, como na igreja de Campinas, em 2018, e há oito anos na escola de Realengo, no Rio. Pouco depois, notícias internacionai… Source: Conjur
O relator do processo que trata do direito de protocolo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Evaristo dos Santos, votou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 162 da Lei de Zoneamento e do 380 do Plano Diretor da capital paulista. Para o magistrado… Source: Conjur
O pagamento de verba de substituição ao magistrado pode ser feito enquanto ele estiver na titularidade da unidade judiciária. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao negar, nesta terça-feira (19/3), pedido de um juiz do Trabalho substituto para continuar recebendo a verba de sub… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (20/3), a análise dos embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. O julgamento fo… Source: Conjur
O Ministério Público Federal ofereceu a terceira denúncia contra Sebastião Curió, o major do exército brasileiro que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará, que resultou em centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos. A ação penal foi apresenta… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e a lei de licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, em um… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (20/3), pela possibilidade de modulação do índices de correção monetária em julgamento que analisa quatro embargos de declaração que questionam a atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, nesta quarta-feira (20/3), a modulação do índices de correção monetária a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. Ele foi acompanhado no entendimento pelo ministro Edson Fachin, em oposição … Source: Conjur
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começaram a analisar, nesta quarta-feira (20/3), uma proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para adequar as súmulas e as orientações jurisprudenciais do TST à Lei da Reforma Trabalhista. A discussão se baseou… Source: Conjur
O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Essa foi a 29ª vez que Cabral foi denunciado por suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção enquanto ele governava o estado. Ex-governador Sérgio Cabral já fo… Source: Conjur
