Em uma audiência no Comitê do Orçamento da Câmara dos Deputados dos EUA, a ministra Elena Kagan deu uma notícia inesperada: a Suprema Corte está considerando a elaboração e adoção de um código de ética próprio. Há anos os ministros da corte resistem à ideia de adotar um código de ética, com o arg… Source:…
Por excesso de prazo da prisão provisória, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais relaxou a prisão de um homem detido há nove meses acusado de tráfico de drogas. No caso, o homem foi acusado de tráfico de drogas quando foi encontrado pela Polícia Federal com 100 kg de coc… Source:…
O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um d… Source: Conjur
Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei “anticrime”, o ministro Sergio Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas que altera mais de uma dezena de leis e que, no dizer do seu artigo 1º, “estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado… Source: Conjur