O mercado de ações como conhecemos foi desenhado para ser operado por uma estrutura centralizada nas bolsas de valores e instituições financeiras. Tais estruturas são mandatadas pelas companhias para listarem suas ações, além de realizarem toda custódia, escrituração, compensação e liquidação das… Source: Conjur
O escritório especializado em Direito Criminal Moraes Pitombo Advogados criou duas novas áreas: de Recursos & Altas Cortes e Evidências. A banca baseou a medida no aumento do poder de decisão de tribunais superiores brasileiros em ações penais, no aprimoramento das análises técnicas de provas … Source: Conjur
No início da construção acadêmica de um jurista, cheia de novidades e descobertas conceituais que irão fundamentar sua futura carreira no Direito, encontra-se uma asserção capaz de enraizar seu pensamento: “Iura novit curia” — o juiz(o) conhece o Direito. Trata-se de axioma fundamental, ensina… Source: Conjur
Um tema que merece reflexão e que ganhou destaque nos últimos dias é a questão da compensação financeira aos estados, por causa da desoneração das exportações. O assunto se tornou um verdadeiro imbróglio. A Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), em seus artigos 3º, II, e 32, I, dispõe que o IC… Source: Conjur