O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, pelo sexto ano, a lista de cursos que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda. Segundo a instituição, o prêmio busca reconhecer os cursos que têm desempenho de excelência em aprovações no Exame da Ordem. O estado com mais instit… Source: Conjur
O conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) Erick Vidigal vai apresentar proposta na próxima sessão, do dia 12 de fevereiro, para que todas as sessões de julgamento da Comissão passem a ser abertas ao público e sejam transmitidas ao vivo pela internet. Segundo … Source: Conjur
Recentemente, foi editado pelo presidente da República o Decreto 9.685, de 15 de janeiro de 2019, flexibilizando as exigências para que os cidadãos tenham direito à posse de armas de fogo. Como justificativa, sustentou-se que 64% dos cidadãos consultados no referendo de 2005 acerca do Estatuto… Source: Conjur
A Constituição Federal tem mostrado sua eficácia na medida em que tem dado respostas às sucessivas turbulências decorrentes da degradação política, afirmou Claudio Lamachia em seu último discurso à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta sexta-feira (1º/2), durante a ab… Source: Conjur
O mandado de segurança não pode ser impetrado com a finalidade de conferir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público. O entendimento, pacificado na Súmula 604 do Superior Tribunal de Justiça, foi aplicado pelo presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, ao … Source: Conjur
“Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível. Somos os defensores das garantias fundamentais, das liberdades, dos direitos das minorias e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (1º/2), na abertura d… Source: Conjur
O tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil, em especial nas nossas agências de controle, e de seus respectivos quadros. E é chegada a hora disso mudar, até porque a incompreendida distinção entre “atos de investigaç… Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (1º/2) entra em vigor a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça, que sofreu reajuste de 3,7%. Tabela de custas processuais do STJ sofreu reajuste de 3,7% Reprodução A nova tabela está na Instrução Normativa STJ/GP 2/2019. A atualizaç… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da reclamação nesta sexta-feira (1… Source: Conjur
O escritório Pacheco Neto Sanden e Teisseire Advogados promoveu Adriano Consentino a sócio membro do conselho diretor. O profissional é especialista em investimento estrangeiro direto e Direito Societário e Contratual, além de atender demandas relacionadas aos investimentos em startups e negóc… Source: Conjur