Em uma pesquisa concebida especialmente para apurar em qual dos três poderes dos EUA os eleitores registrados mais confiam, a Suprema Corte, representando o Judiciário, se sobressaiu: 35% dos eleitores consultados declararam que confiam mais na Suprema Corte do que no Executivo ou no Legislativo…. Source: Conjur
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 18 pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois administradores de uma empresa de cultivo de morangos do município de Vacaria foram acusados de promover o pagamento indevido do seguro-desemprego a diver… Source: Conjur
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e guarda de declarações relativas ao regime de apuração do PIS e da Cofins nas vendas efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus. De acordo com o Fisco, o regime de apuraç… Source: Conjur
A renúncia é ato unilateral, podendo ser apresentada pelo autor até o trânsito em julgado da demanda. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher pedido de renúncia em ação renovatória de contrato de locação comercial ajuizada contra a proprietária do imóv… Source: Conjur
O juiz federal Roberto Carlos de Oliveria, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a celebração de convênio entre o Ministério da Saúde e a entidade mantenedora do Hospital e Maternidade Santa Maria, localizada em Araripina (PE), certificada como beneficente de assistência social. … Source: Conjur
O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve seu contrato de trabalho anulado sob alegação de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e à lei eleitoral. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Superior do T… Source: Conjur
Entre as várias modificações na legislação previdenciária promovidas pela Medida Provisória 871/2019, algumas estão a merecer uma análise mais detida, em particular quanto à sua conformidade material e formal com a Constituição Federal. Chama a atenção, desde logo, a regra que pretende incluir… Source: Conjur
Diante da crise econômica do país, o presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil Marco Aurélio Choy diz que a advocacia vive um momento de empobrecimento. OAB-AM De acordo com Choy, reeleito para seu segundo mandato, o maior desafio vivido pelos advogados do esta… Source: Conjur
Em novembro de 2018, foi publicada nesta coluna um artigo de minha autoria, no qual tratei da impropriedade do estado de Minas Gerais exigir a complementação do ICMS/ST, nos casos de venda de mercadoria em valor superior àquele presumido. A pretensão constava no Decreto 47.530/18, que, embora rev… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, que deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4/2), é um entusiasta da medida e afirma que ela melhora o sistem… Source: Conjur