O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (4/2), recurso do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e tornou-o inelegível até 2022. A corte entendeu que Pezão cometeu abuso de poder político e econômico ao conceder benefícios financeiros a empresas como contrapart… Source: Conjur
O Instituto de Garantias Penais encaminhou ofício ao ministro da Justiça Sergio Moro, nesta terça-feira (5/2), pedindo para ser ouvido nos debates antes que o pacote de reformas legislativas, recém-apresentado por Moro, seja enviado ao Congresso Nacional. O documento, assinado pelo vice-presid… Source: Conjur
Em 2018, a Justiça Comum estadual do Rio Grande do Sul recebeu 1.895.826 processos e julgou 1.870.830. O primeiro grau recebeu, no período, 1.629.531 e julgou 1.594.747 processos. No segundo grau, ingressaram 266.295 processos, sendo julgados 276.083. Os números foram divulgados durante a solenid… Source: Conjur
Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais ou menos na economia? Deve-se punir ou menos rigidamente quem viola a lei? O aborto deve ser proibido ou legalizado? Os requisitos para obtenção de armas de fogo devem ser mais rigorosos ou mais frouxos? Com tantas divergê… Source: Conjur
O Ministério Público de São Paulo denunciou 53 policiais militares por envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o MP-SP, os policiais permitiam o tráfico de drogas na região abrangida pelo batalhão em que trabalhavam, na zona sul de São Paulo. A denúncia, assinada pelo pro… Source: Conjur
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, reconduziu Luiz Gustavo Bichara ao cargo de procurador especial tributário da entidade. Source: Conjur
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf manteve cobranças tributárias feitas contra o empresário Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva, delator na operação “lava Jato” em casos de corrupção na Petrobras. O acórdão foi publicado nesta terça-feira (5/1). No caso, o colegiado analisou os cont… Source: Conjur
Advogados do Rio Grande do Sul terão que continuar usando paletó e gravata nas dependências da Justiça Federal gaúcha. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o … Source: Conjur
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta terça-feira (5), liminar em habeas corpus aos engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar … Source: Conjur
O Instituto dos Advogados do Pará, em conjunto com outras associações de classe do Norte e do Nordeste, divulgou nota apoiando a posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de contestar as autorizações para novas faculdades de Direito. O IAP afirma que a abertura desenfreada … Source: Conjur