A organização criminosa estabelecida em 2007 pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), consolidou-se com o tempo. Dessa maneira, o fato de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), não mais ser o chefe do Executivo fluminense não quer dizer que a quadrilha tenha encerrado suas … Source: Conjur
Sylvio Sirangelo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta sexta-feira (8/2), o juiz federal Luiz Antonio Bonat (foto) como novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, assumindo os processos da operação “lava jato”. Ele vai substituir Sergio Moro, que deixou o cargo para es… Source: Conjur
Policiais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição. Não é de hoje que… Source: Conjur
O advogado Marcos Aldemir Rivas propôs, ao Supremo Tribunal , Federal uma interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez, por suas recentes declarações afirmando que brasileiros têm o hábito de roubar objetos quando estão viajando. A ação pede que o Supremo expeça … Source: Conjur
A partir de abril de 2019, os aprovados em concurso para juiz trabalhista deverão, obrigatoriamente, cursar uma disciplina sobre trabalho escravo. A decisão foi do Conselho Nacional de Justiça em acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). … Source: Conjur
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mandou a Corregedoria do órgão investigar o vazamento de relatório fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e sua mulher, a advogada Guimoar Feitosa. O documento, sigiloso e para consumo interno, foi enviado à revista Veja… Source: Conjur
As empresas têm o dever de informar com todos os detalhes os riscos à vida dos consumidores que seus produtos oferecem. Do contrário, mesmo que o erro tenha sido do cliente, não é possível responsabilizá-lo por ser leigo. Foi com esse entendimento que a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d… Source: Conjur
A divulgação de informações sigilosas do ministro Gilmar Mendes pela Receita Federal à imprensa preocupa a comunidade jurídica. Nesta sexta-feira (8/2), o site da revista Veja divulgou cópia de um relatório interno da Receita sobre a evolução patrimonial do ministro e de sua mulher, a advogada G… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Habeas Corpus ao advogado André Santos Pazza e ao ex-funcionário de marketing da Petrobras Cesar Rodrigues da Silva, presos preventivamente na operação “lava jato”. O HC já havia sido negado liminarmente. Nesta quarta-feira (6/2) a Turma … Source: Conjur
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), tomou posse em cerimônia na noite dessa quinta-feira (7/1). Até 2021, estará na presidência da corte o desembargador Valdir Carvalho, com as desembargadoras Dione Furtado como vice-presidente e Carla Saboya no cargo … Source: Conjur