Em abril de 2017, a ProJuris lançava a 1ª edição do Censo Jurídico, pesquisa sobre comportamento e rotina de profissionais jurídicos. A ideia surgiu da importância de pesquisas de mercados e categorias e da ausência de estatísticas sobre como trabalha e o que pensam os especialistas do Direito so… Source: Conjur
O juiz Pedro Castro Godinho tomará posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em solenidade marcada para o próximo dia 18 (segunda-feira). A cerimônia está marcada para as 9h30, no gabinete da presidência da Corte, do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Godinho … Source: Conjur
O número dos processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) sofreu uma queda de 30% no ano passado. Enquanto em 2017 a corte recebeu 441.127 novos processos, em 2018 foram 308.020. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (11/2) pelo TRT-2. Cerca de 44% dos p… Source: Conjur
Os advogados Lenio Streck, Lúcio Flávio e André Trindade debaterão, nesta quinta-feira (14/2), o ativismo judicial e o Estado Democrático de Direito. A palestra acontecerá às 19h15, no auditório da OAB de Goiás, logo após a solenidade de posse da nova diretoria da Escola Superior de Advocacia est… Source: Conjur
Alegação de falta de vagas depois que aluna passou em prova não permite que faculdade a impeça de seguir no curso. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a mandado de segurança e manteve uma estudante matriculada no curso de medici… Source: Conjur
O juiz de primeiro grau não pode estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse o entendimento da Seção de Dissídios Individuais-4 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao cassar decisão de primeiro grau que aumentou o valor da causa de uma açã… Source: Conjur
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa publicou norma que regulamenta o controle de armas de fogo, referente ao Decreto 9.685/2019, que facilitou a posse de armas. A norma foi publicada no dia 7 de janeiro. A norma estabelece as regras para fornecimento de … Source: Conjur
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo absolveu os sócios da empresa Gregory, de moda feminina, da acusação de utilizarem de mão de obra escrava. Defesa da marca afirmou que ela nunca manteve oficinas de costura. Uma fiscalização feita em diversas oficinas de costura em 2012 apurou qu… Source: Conjur
O ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar redirecionamento de dívida de uma empresa. No caso, o homem ingressou com exceção de pré-executividade após ter bens bloquead… Source: Conjur
Trabalhador que atua em promotora de crédito que vende serviços de um banco deve ser considerado bancário. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao concluir que as três empresas em que o autor trabalhou sempre prestaram serviços ligados à… Source: Conjur