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Arquivo Mensal: fevereiro 2019

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  2. 2019
  3. fevereiro

Sindicato busca ex-empregados do McDonald's para pagar benefício

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Uma situação inusitada ocorre no setor do fast food: uma busca a trabalhadores para pagar um benefício que eles não sabem que existe. O sindicato Sinthoresp está procurando pessoas que foram empregadas do McDonald’s e podem ter até R$ 1,8 mil para receber. Trabalhadores do McDonald’s entre 2… Source: Conjur

Os efeitos positivos da emenda do teto de gastos

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Aprovada no final de 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal, criou o chamado teto de gastos, limitante de valores que podem ser orçados para cada órgão e Poder, conforme os gastos realizados em anos anteriores. Passados dois exercícios fiscais de sua vigência, p… Source: Conjur

CNMP divulga dados de atuação processual em 2018

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Em 2018, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 721 processos, 20 a mais que em 2017, e autuou 1,201 — 271 a menos que no ano anterior.  Além disso, editou 10 súmulas e 11 recomendações, além da publicação de duas notas técnicas e seis recomendações. O CNMP também formalizou 1… Source: Conjur

Promotor é condenado por má-fé ao buscar vínculo de emprego

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabalho pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego que sabia ser inviável, devido a incompatibilidades entre sua atuação como membro do Ministério Público e a forma co… Source: Conjur

Socioeducadora que separa brigas deve receber por periculosidade

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Uma socioeducadora que ajuda na separação de brigas em instituição de menores infratores deve receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) negou recurso de uma entidade de assistência.  A socioeducadora ajuizou ação t… Source: Conjur

Supremo mantém ação penal contra juiz que vendeu liminares

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por corrupção, e manteve a ação penal por “recebimento de vantagens indevidas para conceder liminares”. O pedido era um agravo em man… Source: Conjur

Luiza Martins: O "informante do bem" no projeto "anticrime"

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

O projeto de lei “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tendo evidente caráter de endurecimento do sistema punitivo, propõe relevantes — e preocupantes — alterações na legislação penal, tais como a introdução da figura do “informante do bem” na Lei 13.6… Source: Conjur

Proposta da licitação deve ser feita após o pregão, reafirma TCU

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

O Tribunal de Contas da União reforçou entendimento de que  a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita após a etapa competitiva do pregão, conhecida por fase de lances. Além disso, o licitante deve comprovar que pode executar o serviço antes da eventual desclassificação. O entendime… Source: Conjur

STJ inclui serviços de terceiros no cálculo do crédito de IPI

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/2), que é possível conceder crédito decorrente da aquisição de mercadorias integradas no processo de produção quando o produto final é destinado à exportação. No caso analisado, uma empresa tentava incluir o… Source: Conjur

Pezão tem direitos suspensos por não aplicar mínimo na saúde

Sem categoriaPor marceloadv12/02/2019Deixe um comentário

Chefe do Executivo que não aplica na saúde os percentuais mínimos exigidos comete ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da legalidade e eficiência. Com esse entendimento, a 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (11/2), os direitos … Source: Conjur

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