Para advogados que buscam um novo nicho de mercado nos EUA, o campo de criptomoedas é a bola da vez. Ações coletivas contra empresas que fizeram ofertas iniciais de moedas (ICO – Initial Coin Offering), nas quais investidores se sentiram lesados, vêm tratando criptomoedas como valores mobiliários… Source: Conjur
A barragem de Mariana estava lá com um insustentável estoque de rejeitos. A estrutura da construção era ultrapassada e inadequada para tamanho acúmulo. Alguns poucos criticavam, mas os que podiam mudar nada fizeram. Deu em uma brutal e catastrófica tragédia. O mesmo ocorreu com a barragem de Brum… Source: Conjur
Só se fala do “pacote anticrime de Moro”, proposta de nome sugestivo que, em alguns aspectos, é meramente cosmético e populista e, em outros, perigoso se posto em prática. Um dos pontos do projeto que mais me geraram perplexidade — são tantos que me parece difícil valorar — foi no tocante à a… Source: Conjur
Empresas estrangeiras camufladas em artifícios para driblar o Fisco nacional estão cada vez mais destemidas e inventivas. Ao longo dos anos, a supervisão bancária contou sempre com a eficiência e as exigentes formalidades estabelecidas pelo Banco Central, que deu subsídios para o aumento da solid… Source: Conjur
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Wilson Dias/Agência BrasilConduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da pasta, diz ação Na ação popular aj… Source: Conjur
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Este foi o entendimento firmado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao arquivar pedido de pro… Source: Conjur
Além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, pelo menos desde março de 2018… Source: Conjur
Um grupo de centenas de procuradores assinou um manifesto contra mudanças na forma de distribuição de investigações que a procuradora-geral da República, Raque Dodge, anunciou que está estudando implementar. Na visão destes membros do Ministério Público Federal, a independência da entidade pode s… Source: Conjur
O jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial foram condenados nesta terça-feira (12/2), pelo Superior Tribunal de Justiça, a indenizar por danos morais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e a publicar nas próximas edições do livro Operação Banqueiro a decisão condenatória…. Source: Conjur
A Justiça reafirmou o direito da ConJur de manter publicada uma reportagem que estava sob ameaça de censura do ex-conselheiro do CNJ Marcelo Neves. A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não acolheu a apelação feita por Neves e ressaltou que o portal apenas publicou fatos rela… Source: Conjur