I. Lições da Crise[1], de Hermes Lima, e A Evolução da Crise Brasileira[2], de Afonso Arinos de Melo Franco, respectivamente, dos anos 50 e 60 do século passado, são livros que, transcendendo o seu tempo, podem lançar luz sobre a crise brasileira atual. Ambos os autores, contemporâneos, foram, n… Source: Conjur
Como está, não presta, disse Mangabeira Unger, em texto de 2005[1], para enfatizar o elevado nível de frustração em relação ao ensino jurídico no Brasil, que não produziria nem profissionais capacitados a exercer o Direito nem quadros qualificados para contribuir com a discussão dos problemas nac… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, restabeleceu o aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da capital paulista. Ele suspendeu liminar que determinava o retorno ao valor anterior por entender que não há ilegalidades evidentes p… Source: Conjur
A Roundlaw, plataforma que conecta clientes com advogados mais renomados de cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, agora também promove consultoria em marketing jurídico para profissionais e escritórios. De acordo com Gabriel Teodoro de Oliveira, presidente da Roundlaw, a nova unidad… Source: Conjur
A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso da Concessionária Autopista Litoral Sul e determinou o prosseguimento da ação de desapropriação de um i… Source: Conjur
Em mais uma manifestação de repúdio à decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidentes da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil caracterizaram a ordem como sintomático de um “pensamento totalitário” que tem… Source: Conjur
O jornalista Alexandre Garcia não terá que indenizar o ex-ministro da Justiça Tarso Genro por dizer que ele devolveu a Cuba os dois boxeadores que fugiram da delegação nos jogos Pan-Americanos. Alexandre Garcia disse que o ministro teria “pegado” e “botado” os atletas no avião. O comentário fo… Source: Conjur
Agricultor que comunica sinistro de lavoura coberta por apólice de seguro em prazo muito superior ao previsto nas condições gerais do contrato, inviabilizando a perícia por parte da seguradora, não tem direito à indenização. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d… Source: Conjur
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), administrada pela OAB, através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados. Um dos critérios para prestar o processo seletivo é estar regularmente inscrito na OAB. … Source: Conjur
Diante da quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, mais de 200 advogados assinaram um manifesto em que denunciam a decisão como “uma das maiores afrontas ao direito de defesa exper… Source: Conjur