O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estará sob novo comando a partir de março. O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente da Corte, por unanimidade, e exercerá o cargo de até 2021. Jatahy assume o cargo no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em so… Source: Conjur
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de oferta de crédito barato para construção e aquisição de imóveis, em meio a um cenário macroeconômico com taxa básica de juros em torno de 8% ao ano e inflação estabi… Source: Conjur
Reprodução O advogado Marisvaldo Cortez Amado (foto) foi nomeado presidente da Comissão de Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB. Conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo já presidiu a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. O presidente do Conselho Federal da OA… Source: Conjur
O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, suspendeu liminarmente o cumprimento do mandado de prisão temporária do empresário paulista Marcelo Rocha, investigado na operação “carcará” que apura os crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de … Source: Conjur
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo suspendeu, nesta segunda-feira (18/2), a proibição imposta à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de cancelar matrículas de aeronaves operadas pela Avianca, companhia aérea em recuperação judicial. Empresa em recuperação judicial … Source: Conjur
Uma série de movimentações financeiras no exterior em 2017 motivou a Justiça a decretar a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Ele foi preso nesta terça-feira (19/2) por determinação da juíza Gabriela Hardt, da 13º Vara Federal de Curitiba. Segundo a juíza, a medida é nec… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Presidente da República Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A defesa de Bolsonaro deve recorrer. Na decisã… Source: Conjur
I. A Emenda Constitucional 86, de 2015 As emendas parlamentares ao orçamento público, a partir da EC 86, de 2015, passaram a ter a sua execução orçamentária e financeira obrigatória pelo Poder Executivo, nos termos das novas redações dos artigos 165, 166, em especial o parágrafo 11 do artigo 166… Source: Conjur
O governo federal vai apresentar três projetos de lei ao Congresso Nacional dentro do chamado “pacote anticrime”: um altera a competência da Justiça Eleitoral, outro trata especificamente da tipificação do crime de caixa dois, e um terceiro abordará as demais propostas de alteração legislativa. … Source: Conjur
Ainda que traga aborrecimentos, o atraso de até quatro horas em um voo faz parte de complexidade da vida moderna. Por isso, a companhia aérea não precisa indenizar nesses casos. O entendimento foi aplicado pela juíza Wannessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível do Guará (DF), ao negar pedi… Source: Conjur