A prescrição dos pedidos de indenização a uma família e o alerta sobre os riscos de contaminação no bairro Recanto dos Pássaros, de Paulínia (SP), fizeram com que o desembargador Maurício Campos da Silva Velho da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votasse por absolve… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (29/2), que pedia a reconsideração do ministro no arquivamento de uma queixa-crime apresentada o contra o ex-deputado Jean Wyllys por injúria e calúnia. Na decisão, sem ana… Source: Conjur
Por não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concedeu, nesta quarta-feira (27/2), ordem em Habeas Corpus para libertar o advogado Tony Lo Bianco. No fim de novembro, durante o cumprimento dos mandados… Source: Conjur
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em hospital. Na ocasião, o colegiado acolheu questão de ordem do ministro Marcelo Brandão para aguardar publicação de acórdão do Supr… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a ser destaque nas manchetes dos jornais do país nos últimos dias. Não em razão da operação zelotes, mas devido a manifestação expressada pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil). De aco… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral manteve multa de R$ 5 mil a empresa que fez propaganda do candidato a deputado federal Marcus Vinícius Dantas (PSL-SP) no Facebook. Por unanimidade, o Plenário confirmou liminar do ministro Og Fernandes, proferida no dia 6 de dezembro de 2018. A decisão foi tomada ne… Source: Conjur
O habeas corpus não serve rever as decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à admissibilidade de recurso. O entendimento foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar HC em um caso que envolve pesca ilegal em área de reserva. No caso, o réu foi denunc… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir a correção dos empréstimos compulsórios da Eletrobras. O colegiado vai decidir qual a data final para a aplicação dos juros remuneratórios que incidem sobre esses valores. O julgamento desta quarta-feira (27/2) foi suspenso após pedido … Source: Conjur
O médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, teve novo pedido de Habeas Corpus negado no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Nefi Cordeiro entendeu, em decisão desta quinta-feira (28/2), que não há ilegalidades certas na manutenção da prisão preventiva. Para o relator do ca… Source: Conjur
A Justiça Eleitoral nasceu com a escrita que, desde 24 de fevereiro de 1932, pronunciou a tradução de intempéries e esperanças republicanas no Brasil ainda sob a égide da Constituição de 1891. Testemunhou tons, espraiou léxico e retratou transformações vividas na República com o advento de qua… Source: Conjur