Divulgação O advogado Carlos Harten (foto) foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele está à frente do grupo desde 2016. O foco da comissão será fomentar o contrato de seguro, aumentar a dispersão d… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou o Jornal da Cidade Online e o seu editor, José Tolentino Pinheiro Filho, a indenizar o desembargador Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes do Tribunal de Justiça em R$ 150 mil. O jornalista republicou uma reportagem que… Source: Conjur
Os integrantes da força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro afirmaram, na tarde desta segunda-feira (25/2), que não pediram para um auditor fiscal da Receita Federal investigar as contas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ministro Gilmar Mendes critica inves… Source: Conjur
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, e a mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foram investigadas pela estrutura policial da Receita Federal. Os nomes estão na lista de 134 pessoas que são investigadas secretamente pela Receita Fed… Source: Conjur
Companhia aérea não precisa indenizar passageiros de voo cancelado por greve de funcionários da empresa. A decisão é da juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, que negou pedido de indenização de um casal à Aerolíneas Argentinas. Greve geral de trabalhadores… Source: Conjur
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução provisória da pena de um réu até que o tribunal julgue um recurso especial apresentado contra a condenação, decidida pela segunda instância. O caso está no STJ desde janeiro de 2017 e ainda não foi julgado. O réu, acu… Source: Conjur
Em 2019, a União pagará R$ 23.954.337.381,0 em precatórios à Justiça Federal, segundo o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Os pagamentos seguem a classificação do artigo 100 da Constituição, que prevê prioridade ao… Source: Conjur
O Ministério Público Federal em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, ajuizou ação civil pública para obrigar a União a indicar defensor público federal ou advogado contratado para garantir a pessoa com deficiência visual severa acesso à justiça e à assistência judiciária integral e gratuita. O ped… Source: Conjur
O desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é outro dos alvos das investigações secretas da Receita Federal. Documento semelhante ao relatório sobre o ministro Gilmar Mendes divulgado pela revista Veja no início do mês foi produzido sobre o patrimônio de … Source: Conjur
O Estado não pode impedir que quem exerceu uma profissão lícita ingresse em seus quadros por concurso. Com esse entendimento, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro moveu ação civil pública alegando inconstitucionalidade de item do edital do concurso da Polícia Federal que prevê a elimina… Source: Conjur