Constituição manda criminalizar a homofobia, diz Fachin

Ao Estado é obrigatório criminalizar a LGBTfobia. Esse foi o mote do voto do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na retomada do julgamento do tema nesta quinta-feira (21/2). Ao determinar a criminalização, disse, o tribunal cumpre a Constituição. Dessa forma, Fachin votou pel…
Source: Conjur