Partido vai ao Supremo contra controle de ONGs pelo governo federal

O partido Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade do controle de ONGs pelo governo federal. A supervisão foi criada pela Medida Provisória 870/2019, um dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o artigo 5º da MP, a tarefa f…
Source: Conjur