Morreu neste domingo (17/2), aos 77 anos, o professor aposentado Osmar Brina Corrêa-Lima, após complicações de uma cirurgia. Seu corpo está sendo velado na Funeral House, localizada na Avenida Afonso Pena, 2158. O sepultamento está marcado para terça-feira (19/2), às 11h, no Cemitério Parque da C… Source: Conjur
O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, recebeu, nesta segunda-feira (18/2), nova denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e a mulher, Ana Keyla Teixeira. Nesta, eles vão responder por posse ilegal de arma de fogo e munições, conforme d… Source: Conjur
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determina que o decreto de indisponibilidade de bens em ação civil pública por ato de improbidade administrativa constitui tutela de evidência e dispensa a comprovação de dilapidação do patrimônio do legitimado passivo. Com esse entendimento, a … Source: Conjur
A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, reconheceu a imunidade tributária recíproca de empresa pública prestadora de serviços públicos. No caso analisado, o Fisco aplicou multas por entender que não houve tributação … Source: Conjur
As empresas brasileiras investem pouco em inovação. Com isso, o Brasil está se consolidando como um produtor de commodities e ficando de fora da economia moderna. Se o cenário não mudar, o país não conseguirá superar suas dificuldades socioeconômicas. Isso é o que aponta o estudo Propriedade Inte… Source: Conjur
O partido Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade do controle de ONGs pelo governo federal. A supervisão foi criada pela Medida Provisória 870/2019, um dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o artigo 5º da MP, a tarefa f… Source: Conjur
Executar penas restritivas de direitos depois da decisão de segunda instância é “constrangimento ilegal”, mesmo que ela tenha sido aplicada em substituição da prisão. Segundo decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, a autorização do Supremo Tribunal Federal para a execu… Source: Conjur
A dívida tributária inscrita em processo de falência não prescreve se o Fisco a tiver inscrito em certidão dentro do prazo de cinco anos desde a constituição do débito. A tese foi definida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou a prescrição de cinco anos aplicada a processo de… Source: Conjur
O advogado que atua no departamento jurídico interno das empresas precisa ter mais do que o conhecimento técnico das normas legais. Dentre seus atrativos estão a capacidade de conciliação, a aproximação com o mercado que atua e, principalmente, a viabilização do negócio da empresa. É como avalia … Source: Conjur
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (18/2), que a entidade é contra a suspensão da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça assinada para conter o pagamento de auxílios não autorizados … Source: Conjur