*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo Para compreender o presente, a via da recuperação histórica é um bom caminho; mais relevante ainda é manter acesa a chama que ilumina no transcurso humano momentos-limites, aqueles que, para alguns como Niall Ferguson… Source: Conjur
Reprodução É positivo que a população acompanhe e pressione seus representantes no Congresso Nacional. Porém, é preocupante ver que há parlamentares que estão votando apenas com base na repercussão de sua decisão nas redes sociais. “Quando o parlamentar começa a pautar a sua ação, a sua… Source: Conjur
Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rescindiu um acórdão que determinava a reintegração de posse de um terreno onde hoje está a favela de Sucupira, na região do Grajaú, zona sul de São Paul… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da capital paulista. Segundo a decisão, o município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste. Além disso, diz que a portaria que aumentou o valor não respeitou os procedimento… Source: Conjur
O escritório Gaia Silva Gaede Advogados abriu inscrições para seu programa anual de trainee, em Curitiba. Serão admitidos alunos e recém-formados nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração. São 6 vagas para atuar na área de Consultoria Tributária ou Societária-Empresarial… Source: Conjur
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ao manter sentença que determinou a liberação de mercadorias apreendidas indevidamente. Na ação, a empresa de comer… Source: Conjur
Na semana passada, levantei algumas questões persistentes sobre o pacote “anticrime” do ministro Sergio Moro. Falei sobre presunção de inocência, sobre plea bargain, sobre fixação de regime inicial em abstrato, e, claro sobre o gravíssimo dispositivo que legitima (ainda mais) uma prática que faz … Source: Conjur
O poder público não deveria interferir em assuntos relacionados à igreja. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um ex-membro que queria ser reintegrado à Assembleia de Deus de Itabirinha depois de ter sido excluído por comportamento em de… Source: Conjur
Limitar recursos judiciais, alterar a competência do Supremo Tribunal Federal para atuar apenas como corte constitucional e limitar o efeito suspensivo dos recursos, que deve ser exceção, e não a regra. Estas são as três iniciativas apontadas por juízes de primeiro e segundo graus capazes de torn… Source: Conjur
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de uma hérnia de disco no trabalho. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Para corte, provas mostram qu… Source: Conjur