Diante da crise econômica do país, o presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil Marco Aurélio Choy diz que a advocacia vive um momento de empobrecimento. OAB-AM De acordo com Choy, reeleito para seu segundo mandato, o maior desafio vivido pelos advogados do esta… Source: Conjur
Em novembro de 2018, foi publicada nesta coluna um artigo de minha autoria, no qual tratei da impropriedade do estado de Minas Gerais exigir a complementação do ICMS/ST, nos casos de venda de mercadoria em valor superior àquele presumido. A pretensão constava no Decreto 47.530/18, que, embora rev… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, que deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4/2), é um entusiasta da medida e afirma que ela melhora o sistem… Source: Conjur
“Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e uma tolerável administração da justiça. Todo o resto vem pelo curso natural das coisas”. (Adam Smith, “Ensaios sobre Matérias Filosóficas”, 1755) A administração … Source: Conjur