O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (2/1) que vai promover uma “despetização do governo”. Ou seja, vai demitir todos os comissionados, numa medida para eliminar petistas de sua pasta. Novo chefe da Casa Civil, Onyx anuncia serviço público tomado por petistas, m… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ja teve uma de suas medidas questionada no Judiciário. A primeira medida provisória publicada pelo recém-empossado chefe do Executivo se tornou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal com questionamentos sobre a extinção do Ministério do Trabalho. A MP 870 r… Source: Conjur
Em seu primeiro dia como governador de São Paulo, João Doria (PSDB) fez duas nomeações ilegais. Ao indicar nesta quinta-feira (2/1) Fernando Capez para chefiar o Procon e Jorge Damião para presidir o Memorial da América Latina, Doria desrespeitou a regra de escolher os integrantes desses órgãos a… Source: Conjur
A regulamentação do Código Penitenciário do Distrito Federal cabe ao Executivo local. Se este não o fizer, é possível impetrar mandado de injunção ou mover ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Porém, o Judiciário não pode fixar regras sobre a aplicação da norma. Ministro Dias To… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira (1º/01) em que estabelece que o salário mínimo passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 este ano, uma redução de R$ 8 em relação ao montante previsto anteriormente. O valor entrou em vigor nesta terça. O decreto foi assinado por Bolso… Source: Conjur
A Instrução Normativa 100/2018 do INSS busca impedir o assédio de instituições financeiras aos segurados. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (31/12) do Diário Oficial da União. As novas regras proíbem os bancos de procurar os novos beneficiários para oferecer crédito consignad… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro já tomou as primeiras medidas de seu governo. Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1°/1), ele publicou decreto que trata da vinculação das entidades da administração pública federal indireta. A Empresa Brasil de Comunicação, por exemplo, fic… Source: Conjur
Apresenta-se hoje aos leitores da coluna “Direito Comparado” a já tradicional retrospectiva do ano, com ênfase no Direito Civil. Agradece-se aos leitores pela fidelidade e a eles também se pede desculpas por ter sido o ano de 2018 extremamente irregular em termos de colunas neste prestigioso espa… Source: Conjur
O desligamento de estagiários no serviço público não passa por inquérito administrativo nem pela instauração de processo administrativo-disciplinar (PAD), ao contrário do que acontece com os servidores públicos federais, regidos e abrangidos pela Lei 8.112/90. Assim, ambos não podem ser equiparad… Source: Conjur
Com a entrada do novo ano, os habitantes da Califórnia passaram a ter três opções para o item “sexo”, em seus documentos: M (masculino), F (feminino) e X – a categoria de gênero conhecida como “não binária”, que uma pessoa pode se atribuir livremente, por não se identificar nem como homem, nem co… Source: Conjur