O anúncio do deputado democrata Brad Sherman de que vai apresentar denúncias para iniciar o processo de impeachment do presidente Donald Trump não pode ser levado a sério. O oferecimento de denúncia, neste momento, além de precipitado, é inconsequente. Por isso, o deputado não tem apoio nem mesmo… Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica, além de obter cópias dos arquivos. A regra, que não vale para processos em sigilo ou segredo de Justiça, está na Lei 13.793, publicada no Diário O… Source: Conjur
A notícia sobre os efeitos da queda da Medida Provisória 808, que alterou a reforma trabalhista, foi a mais lida da ConJur em 2018, com 645 mil acessos. Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma, a MP causou um desajuste após perder sua validade. Entre as dez notícias mais l… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União passará a defender os agentes públicos, atuantes na área de segurança pública, que venham a responder inquérito policial ou processo judicial em razão da profissão. A determinação consta na Medida Provisória 870, recém assinada pelo presidente da República, Jair Bolsona… Source: Conjur
A banca Dias Carneiro Advogados promoveu Vanessa Pareja Lerner a sócia. A advogada faz parte do escritório há mais de cinco anos e atua nas áreas de tecnologia, proteção de dados, propriedade intelectual, videogames e mídia & entretenimento. Vanessa assessora desde startups até grandes empres… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Cart… Source: Conjur
Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o ódio é lançado de fora,…
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros das 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro em 2018. De janeiro a novembro desse ano, a Light, primeira colocada na tabela dos litigantes, teve 70.911 a… Source: Conjur
Sob o argumento de que há necessidade “de que se realize análise do impacto regulatório das alterações da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 010, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados”, a Anvisa fez publicar, no Diário Oficial da União de … Source: Conjur
Acompanhamos ao longo de 2018 centenas de notícias veiculadas na mídia dando conta do ajuizamento de inúmeras recuperações judiciais. De fato, foram muitas as empresas brasileiras, de grande, médio e pequeno porte, e dos mais variados ramos de negócios, que se valeram desse instituto jurídico par… Source: Conjur