O PT e o PSol denunciaram esta semana que gabinete de deputados das siglas foram revistados sem autorização antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º. A Câmara dos Deputados disse que as diligências foram feitas por ordem da Diretoria-Geral da Casa, como medida de segurança. E disse … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para permitir que estudantes faltem a aulas e provas por motivos religiosos. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (4/1) do Diário Oficial da União. Alunos regularmente matriculado… Source: Conjur
A Controladoria-Geral da União agora tem uma secretaria especializada no combate à corrupção e uma diretoria focada em acordos de leniência. O Decreto 9.681/2019, publicado na edição desta sexta-feira (4/1) do Diário Oficial da União, altera a estrutura regimental da CGU. A norma criou a Secre… Source: Conjur
O projeto de lei que quer transferir a atribuição de julgar ações sobre disputas intrapartidárias para a Justiça Eleitoral ganhou parecer favorável à aprovação pelo deputado Rodrigo Pacheco (MDB-MG), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De… Source: Conjur
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/1) a lei que prorroga até 2023 o desconto de 75% no Imposto de Renda das empresas que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O presid… Source: Conjur
Além da autorização para supressão vegetal e da outorga de uso de recursos hídricos, existem outros atos administrativos autorizativos ambientais que guardam relação direta com o licenciamento ambiental. É o caso da autorização para a queima controlada, a qual permite o uso do fogo nas práticas a… Source: Conjur
Em seu primeiro dia como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) cumpriu sua promessa de campanha e extinguiu a Secretaria de Segurança Pública. Para substituí-la, criou o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj), composto, entre outros, de magistrados e inte… Source: Conjur
Um dos maiores escritórios da área de Propriedade Intelectual do Brasil apresenta seus novos sócios e demonstra que está preparado para crescer e entregar serviços da mais alta qualidade a seus clientes. Investir para crescer! Pode ser o lema do ano de 2018 da Daniel Advogados. Seguindo nosso … Source: Conjur
Empresa de transporte coletivo não tem responsabilidade por atos libidinosos praticados dentro de seus veículos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de indenização de uma passageira contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por ter… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada. A Lei 13.792 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/1). O texto reduz de dois terços para maioria de votos o quórum exigido para destituir do car… Source: Conjur