Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação de muitos dígitos, insegurança absoluta etc. Entretanto, na imigração venezuelana há um grupo étn… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia negado o pedido, mas Kim Kataguiri recorreu a Fux… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, na sexta-feira (18/1), à Justiça Federal de Brasília um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. Fux está no plantão da Corte até 31 de janeiro. Renan Calheiros … Source: Conjur
De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em… Source: Conjur
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Com a nova proposta, o governo estima que vai economiza… Source: Conjur
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho. Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato. Na ação, a mulher afirmou que era constantemente assedia… Source: Conjur
Padre afastado de suas funções sem ter os reais motivos expostos à comunidade ou aos frequentadores da paróquia não faz jus à indenização por danos morais. Principalmente se teve direito à defesa, pelas regras do Direito Canônico, e não o exerceu. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do T… Source: Conjur
Reprodução Twitter Entrevista concedida pelo jornalista salvadorenho Óscar Martínez, autor de Los migrantes que no importan, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com rep… Source: Conjur
“Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência dominante.” Esse é o enunciado da Súmula 86 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizado… Source: Conjur
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de que o pedido seja ajuizado por outras pessoas, qualificadas como terceiros juridicamente interessados. Com esse ent… Source: Conjur