No último dia 15, o presidente Bolsonaro assinou o Decreto 9.685/2019, juntamente com Sergio Moro, ministro da Justiça, e o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, garantindo ao cidadão o direito de possuir armas de fogo. Muita falação por um pequeno ato político, pois não repres… Source: Conjur
A volta do recesso do Judiciário nesta segunda-feira (21/1) foi marcada por manifestações em defesa da Justiça do Trabalho em diversas cidades. No Rio de Janeiro, segundo a organização do protesto, 150 pessoas se reuniram em frente ao Fórum de Lavradio. O presidente da Associação dos Magistrad… Source: Conjur
O Google se tornou a primeira grande empresa norte-americana de tecnologia a ser multada por violar a nova lei de proteção de dados da União Europeia. O governo da França multou o gigante das buscas em US$ 57 milhões. Agência francesa afirma que Google não deixa claro como utiliza os dados p… Source: Conjur
A partir de março deste ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a fornecedora de cadastros de restrição a crédito Serasa Experian vão começar a executar um acordo de compartilhamento de informações. A parceria foi assinada em janeiro de 2017. Em março, PGFN começa a ter acesso aos da… Source: Conjur
TJ de São Paulo define quando começam a contar prazos para pagamento de credores trabalhistas e para supervisão judicial em processos de recuperação de empresas O Tribunal de Justiça de São Paulo tem dois novos enunciados sobre prazos na recuperação judicial. Aprovados pelo Grupo de Câmara… Source: Conjur
O sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo tem criado barreiras que dificultam o acesso de advogados a processos administrativos. É o que afirma o Marcelo Guaritá Bento, do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, que ingressou com mandado de segurança pedindo a liberação das cópias dos… Source: Conjur
A volta do recesso do Judiciário em ano de novo presidente carrega sempre uma expectativa de como o novo Executivo irá se relacionar com o Judiciário. Em 2019, o ocupante do Palácio do Planalto é Jair Bolsonaro, que já disse estudar uma forma de acabar com a justiça do Trabalho. Manifestant… Source: Conjur
O senador eleito Flávio Bolsonaro não teve seu sigilo bancário quebrado ilegalmente, ao contrário do que tem alegado, afirmou nesta segunda-feira (21/1) o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Eduardo Gussem afirmou que o MP não tem atuação política. Conamp Flá… Source: Conjur
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade que questiona atos administrativos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao aumento de 16,38% de subsídi… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados e o Senado vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro de 2019. Assim, as propostas que precisam passar pela avaliação das duas casas, chamadas de bicamerais, manterão o mesmo número… Source: Conjur
