A segurança pública brasileira padece de sérios problemas de gestão. Decisões político-criminais relevantes são tomadas sem qualquer base técnico-científica; fundadas muitas vezes no mais estrito “achismo individual” ou em verdadeiro oportunismo populista. Não à toa sua credibilidade no meio s… Source: Conjur
Todo contribuinte deseja uma renúncia fiscal para chamar de sua. Que seja discreta, ou quase imperceptível aos olhos de quem as controla, e com grande impacto, se possível anulando completamente os efeitos da incidência. Na verdade, penso que os contribuintes adorariam se identificar com a Dona… Source: Conjur
Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir jornada extenuante e não permi… Source: Conjur
O escritório Veirano Advogados inicia 2019 com a promoção de quatro profissionais a sócio: Cristian Divan Baldani, Filipe Scherer Oliveira, Graziela Pinto Lima e Isabela Martins Xavier. Baldani é integrante da área Trabalhista no Rio de Janeiro. Ele tem experiência em contencioso e gestão de p… Source: Conjur
O modo como hoje se administra a prestação dos serviços estatais está ultrapassado, em particular os serviços judiciais. As causas podem ser várias e de difícil identificação. O certo é que a sociedade mudou e, com ela, também mudaram as necessidades materiais, culturais e até “espirituais” dos h… Source: Conjur
Em outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão relativo ao Recurso Especial 1.518.490/SC, decisão que deve ser considerada paradigmática por assentar discussão há muito debatida pelos juristas ambientais: se caberia ao Código Florestal, norma federal, regular as áreas de pres… Source: Conjur
O corte de recursos destinados ao denominado Sistema S[1] tem sido defendido pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das fontes para se diminuir o déficit orçamentário no Brasil[2]. Como efeito, também governos anteriores já manifestaram essa intenção, ainda que com o apoio de mem… Source: Conjur
Psicólogos só precisam de registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) se exercerem funções que se enquadrem nos objetivos privativos da profissão. Foi esse o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu a uma psicóloga que trabalha como gerente de Recurso… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta segunda-feira (21/1), que houve “lançamento indevido por equívoco” no sistema da corte em relação a um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. Fux enviou a… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) ajuizou na 9ª Vara da Justiça Federal de São Paulo ação civil pública contra a Portaria 690/2017 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta os processos fiscais de exclusão do contribuinte do Progr… Source: Conjur
