Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Mensal: janeiro 2019

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2019
  3. janeiro

Assédio deve ser indenizado, mesmo se empresa sanou problema

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

Se um trabalhador é assediado com xingamentos, ameaças, imitações e insinuações de furto e de uso de drogas, ele deve ser indenizado, mesmo que a empresa tenha tomado uma atitude para resolver o problema.  Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu … Source: Conjur

Juíza condena empresas por falha em costura de paletó

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou duas empresas a pagarem indenização de R$ 3 mil a um consumidor por falha provocada no conserto de uma roupa de marca internacional. Na decisão, a magistrada afirmou que ficou evidente a falha na prestação do serviço, que… Source: Conjur

Juristas pedem que CNJ investigue declarações de desembargadora

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia apresentou, esta terça-feira (22/1), ao Conselho Nacional de Justiça, uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),por novas publicações desrespeitosas em redes sociais. De aco… Source: Conjur

Gustavo Ribeiro: Consequências da nova lei sobre exclusão de sócios

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

A Lei 13.792, publicada no Diário Oficial em 4 de janeiro, introduziu alterações no Código Civil no que diz respeito ao quórum de deliberação nas sociedades limitadas para destituição de sócio administrador eleito no contrato social e ao procedimento de exclusão de sócio. O parágrafo 1º do art… Source: Conjur

Prefeitura não pode dificultar acesso a processo, diz juíza

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

A juíza de Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a Prefeitura paulista libere, em 48 horas, a vista de processo administrativo a um advogado. Não há razões para dificultar ou negar acesso aos autos de processo, diz juíza cnj.jus.br A limi… Source: Conjur

Próximo de JK, Jango e FHC, Jorge Serpa morre aos 96 anos

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

O advogado e lobista Jorge Serpa Filho morreu neste domingo (20/1), aos 96 anos. Ele foi enterrado nesta segunda-feira (21/1) no Rio de Janeiro. Serpa foi próximo de presidentes como Juscelino Kubitschek, João Goulart e Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o jornalista Luis Nassif, ele esc… Source: Conjur

Fux nega honorários acima do teto a procuradores de SP

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de procuradores do estado de São Paulo, que queriam receber honorários advocatícios mesmo quando os valores ultrapassassem o teto constitucional. O ministro também condenou os procuradores a pagarem os honorários do Estado.  Na … Source: Conjur

Nova empresa não pode usar prejuízo anterior para abater imposto

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

No caso de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de uma empresa, por lei, a entidade sucessora não pode aproveitar a base de cálculo tributária negativa da empresa original. Portanto, a empresa comete ilegalidade ao cancelar o recolhimento de impostos nesses casos baseada no prejuízo que … Source: Conjur

Jurisprudência indica que Coaf só pode repassar dados não sigilosos

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vem alegando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebrou seu sigilo bancário ilegalmente ao repassar dados de suas operações financeiras ao Ministério Público fluminense. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gu… Source: Conjur

Abrint contesta norma de SC sobre antecipação tributária de ICMS

Sem categoriaPor marceloadv22/01/2019Deixe um comentário

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de dispositivos de uma norma estadual de Santa Catarina que alterou o regime de substituição e antecipação tributária para os prestadores de serviços de comu… Source: Conjur

1
234567891011121314151617181920212223242526
…2728293031…
32333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283
84
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: