Em menos de quatro horas, o júri do julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral anunciou seu veredicto no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio: culpada por homicídio qualificado. O julgamento de Claudia, pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig em 2007, durou apenas oito dias, incluind… Source: Conjur
Créditos reconhecidos pela Justiça em segundo grau podem constar como ativos realizáveis de longo prazo. Com esse entendimento, o desembargador Coimbra Schmidt, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar que havia suspendido a eficácia de um contrato entre o município de Santos (SP… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (23/1), um pedido para que o ex-presidente Lula fosse interrogado no processo referente a um terreno em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula, e um apartamento em São Bernardo do Campo. TRF-4 mantém decisão monoc… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma ação apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre reajuste a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça do estado seja analisada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. … Source: Conjur
A Associação dos Advogados e Estagiários do Rio de Janeiro ingressou na Justiça Federal contra a única chapa que concorre ao comando do Conselho Federal da OAB nas eleições deste ano, encabeçada por Felipe Santa Cruz. Esse é o segundo pedido de impugnação da chapa, mas o primeiro levado à Justiça… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça, no final de dezembro, em regime de afetação ao rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento no sentido da possibilidade de interposição de agravo de instrumento para hipóteses não previstas no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, até então considerado ta… Source: Conjur
Vendas de produtos de banco compatíveis com o cargo não justificam o pagamento de comissões quando não houver acordo nesse sentido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que obrigava o Bradesco a pagar a um gerente de contas as comissões sobre venda… Source: Conjur
O órgão colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou que não cabe ao Judiciário intervir na política de migração nacional, que é prerrogativa do Poder Executivo. A partir desse entendimento, a 4ª Turma negou a concessão de visto brasileiro permanente a um homem nascido na República … Source: Conjur
A maioria dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal não divulgou a relação de informações classificadas ou desclassificadas como sigilosas entre junho de 2017 e maio de 2018. Dos 313 órgãos que deveriam ter informado, 177 não fizeram (57%). Os dados são do relatório disponibilizado pel… Source: Conjur
O Ministério Público Federal do Distrito Federal não conseguiu provar suas acusações contra a ex-deputada Liliane Roriz. Com isso, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu a política crime de lavagem de dinheiro apontado na operação “aquarela”. Conselho Especia… Source: Conjur
