O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou um grupo de trabalho para reavaliar normas do Banco Central sobre o combate à lavagem de dinheiro. A determinação está na Portaria 82, publicada nesta segunda-feira (28/1) no Diário Oficial da União. Moro criou grupo de trabalho p… Source: Conjur
O governo federal determinou a fiscalização imediata de todas as barragens do país e criou um grupo para elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei 12.334/2010. Após acidente ambiental em Minas Gerais, governo federal d… Source: Conjur
As últimas operações da Polícia Federal abriram o precedente de prender primeiro para depois terminar a investigação. A crítica é do presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira. Divulgação Segundo o advogado, essa medida gerou injustiças irrepar… Source: Conjur
Não são meros acidentes as tragédias com o rompimento das barragens de rejeitos minerários em Mariana e Brumadinho, assim como os incêndios no Museu Nacional e na boate Kiss, onde houve centenas de mortes e lesões incomensuráveis e irreversíveis ao nosso patrimônio ambiental, cultural, científico… Source: Conjur
Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a mesma tese a milhares de recursos semelhantes, a repercussão geral também pode paralisar o Judiciário. Em matéria tributária, assunto sensível para a atividade econômica em todos os níveis, isso é ainda mais sensível. Não por ac… Source: Conjur
É auspicioso testemunhar o fim da impunidade daqueles que sempre abusaram da posição privilegiada que, merecida ou imerecidamente, alçaram. Mas a procura descomedida do combate à criminalidade não confere, a qualquer um, permissão para violar a Constituição Federal e às leis, já tão maltratada… Source: Conjur
Já não é novidade que o CPC/15 reforça a utilização da jurisprudência na resolução dos conflitos, em especial pela previsão contida no artigo 926, o qual cria para os tribunais um dever de uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, bem como no artigo 927, que estabelec… Source: Conjur
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. Com a prevalên… Source: Conjur
As Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país. Por isso, voltar os olhos, com atenção, ao que tem sido discutido não só no Supremo Tribunal Federal, mas também no Superior Tribunal de … Source: Conjur
Pelo menos quatro escritórios de advocacia dos Estados Unidos pretendem entrar com ações coletivas contra a mineradora Vale na Justiça norte-americana, após o rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). A informação foi divulgada pelo jornal … Source: Conjur