Uma das promessas de campanha de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é a implementação de Delegacias de Defesa da Mulher com plantões 24 horas. Depois de um vaivém de anúncios e decisões, o político disse, na quinta-feira (23/1), que pelo menos três delegacias da mulher (DDMs, no jargão p… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias… Source: Conjur
Desastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos. Como sempre digo. Se quisermos ver, os desastres mostram muito. Irei elucidar alguns pontos construídos a partir de ensinamentos trazidos à luz pelo Direito dos Des… Source: Conjur
O juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou liminarmente, nesta segunda-feira (28/1), o reajuste de pagamento mensal aos funcionários aposentados dos Correios em assistência médico-hospitalar e o plano de saúde. O magistrado determinou também… Source: Conjur
A investigação criminal é uma das atividades mais apaixonantes, e por isso mesmo extremamente cobiçada. Em que pese a clareza da Constituição Federal ao repartir as funções públicas, outorgando exclusivamente à polícia judiciária a missão de realizar a apuração das infrações penais comuns, é freq… Source: Conjur
Pernambuco é o primeiro estado a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com 204 artigos, a lei de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) entrará em vigor depois de 90 dias de sua publicação, que aconteceu no último dia 16. Novo Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco… Source: Conjur
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca invalidar doação e que pretende, em última análise, a reversão dos bens ao acervo hereditário. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que anulou a doação de cotas societárias do falecido para a aman… Source: Conjur
Dois engenheiros e três funcionários da Vale foram presos temporariamente por 30 dias nesta terça-feira (29/1). Eles são responsáveis pelo laudo de segurança da barragem de Brumadinho e pela segurança do complexo minerário que estourou na última sexta-feira (25/1). De acordo com a juíza Perla … Source: Conjur
Por exigir que cinco servidores devolvessem a maior parte de seus salários, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu Alessandro Macabú Araújo, o Pezão, foi condenado a 36 anos e 2 meses de prisão por concussão, peculato e associação criminosa. O seu ex-chefe de gabinete Jairo … Source: Conjur
Impor pena de 12 anos de prisão a réu primário por roubo é punição excessiva e deve ser mitigada para algo próximo ao mínimo previsto no Código Penal, que é de 4 anos. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reduzir a pena aplicada…