A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base de cálculo do Funrural a produção e comercialização de sementes e mudas. A publicação segue entendimento firmado na Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orien… Source: Conjur
O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscais. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento da efetividade da fiscalização e o incentivo para que contribuintes promovam a regularização de suas situações. Governo Witze… Source: Conjur
Morreu na manhã desta terça-feira (29/1) a advogada Wanessa Portugal, diretora executiva do Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A advogada tinha 41 anos e estava internada no Hospital Sírio-Libanês devido a um câncer. O corpo será velado em São Paulo, no Hospit… Source: Conjur
A juíza Perla Brito, responsável pela comarca de Brumadinho (MG), manteve o bloqueio de R$ 10 bilhões imposto à Vale para tentar amenizar as consequências do rompimento da barragem de Feijão, no município. A decisão ainda não foi divulgada. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e sessões de julgamento em segundo grau, devido ao calor intenso do verão fluminense. A medida vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fec… Source: Conjur
Uma das promessas de campanha de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é a implementação de Delegacias de Defesa da Mulher com plantões 24 horas. Depois de um vaivém de anúncios e decisões, o político disse, na quinta-feira (23/1), que pelo menos três delegacias da mulher (DDMs, no jargão p… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias… Source: Conjur
Desastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos. Como sempre digo. Se quisermos ver, os desastres mostram muito. Irei elucidar alguns pontos construídos a partir de ensinamentos trazidos à luz pelo Direito dos Des… Source: Conjur
O juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou liminarmente, nesta segunda-feira (28/1), o reajuste de pagamento mensal aos funcionários aposentados dos Correios em assistência médico-hospitalar e o plano de saúde. O magistrado determinou também… Source: Conjur
A investigação criminal é uma das atividades mais apaixonantes, e por isso mesmo extremamente cobiçada. Em que pese a clareza da Constituição Federal ao repartir as funções públicas, outorgando exclusivamente à polícia judiciária a missão de realizar a apuração das infrações penais comuns, é freq… Source: Conjur