Pelo menos quatro escritórios de advocacia dos Estados Unidos pretendem entrar com ações coletivas contra a mineradora Vale na Justiça norte-americana, após o rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). A informação foi divulgada pelo jornal … Source: Conjur
A juíza Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim (MG), proferiu a quarta decisão judicial que bloqueia mais R$ 800 milhões da mineradora Vale para reparar os danos à população atingida pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). D… Source: Conjur
A melhor maneira de entender a legislação sobre porte de armas nos Estados Unidos é imaginar uma colcha de retalhos de 9,8 milhões de quilômetros quadrados, com todas as cores do arco-íris – e mais algumas. Existe uma lei federal e existem leis de cada um dos 50 estados do país, mais a do Distrit……
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014, no Recurso Especial 1.230.957. Em solução de consulta, Rece… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai criar, ainda este ano, duas varas especializadas em crimes tributários, organização criminosa e lavagem de dinheiro. ReproduçãoVaras de crimes tributários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda A medida vai remanejar a co… Source: Conjur
A Procuradora-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (28/1), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelo recebimento de R$ 1,5 milhão da Odebrecht em 2013. Segundo a denúncia, o dinheiro foi suborno em troca de o parlamentar apoiar projetos da empreiteira. Ex-dirigentes da empre… Source: Conjur
Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho viu o número de processos recebidos crescer 15% em 2018. Os temas mais recorrentes no TST, segundo relatório divulgado pelo tribunal recentemente TST O… Source: Conjur
Estatais federais de grande porte têm R$ 380 bilhões em discussão em processos judiciais e administrativos. Desse total, R$ 71 bilhões são classificados como “perdas prováveis”, segundo reportagem do jornal O Globo. Os dados incluem perdas potenciais com ações trabalhistas, tributárias e cívei… Source: Conjur
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o produtor rural sobre a possibilidade de optar por recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, em alternativa ao pagamento ao Funru… Source: Conjur
A Comissão de Valores Mobiliários abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações divulgadas ao mercado na sexta-feira (25/1) , quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais. Rompimento de barragem em … Source: Conjur