Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma “execu… Source: Conjur
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o Estado promova um policial militar a coronel em, no máximo, cinco dias (a partir de 23/1), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao montante de R$ 500 mil. O PM já havia cumprido os requisitos pa… Source:…
Diante do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25/1), o advogado-geral da União, André Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informaram que vão acompanhar o caso. O AGU pediu informações aos órgãos e entidades públicas … Source: Conjur
O promotor de Justiça Nadim Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, pediu, nesta sexta-feira (25/1), a intervenção federal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por “descumprimento de decisão judicial”. O promotor pediu, ainda, que o assunto seja levado para a procuradora-geral da Re… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) suspenda a cobrança de duas multas notificadas com atraso. No julgamento, a 4ª Turma determinou também ao Dnit que emita o certificado de licença do automóvel. Um condutor aju… Source: Conjur
O presidente Donald Trump anunciou na tarde desta sexta-feira (25/1), em cadeia de televisão, que ele chegou a um acordo com parlamentares democratas para suspender imediatamente a paralisação do governo por três semanas – isto é, até 15 de fevereiro. Michael VadonTrump disse que o Congresso… Source: Conjur
A Confederação Nacional de Proteção de Dados francesa, identificada pela sigla CNIL, impôs ao grupo Google multa de 50 milhões de euros com base na nova legislação de privacidade europeia (General Data Protection Regulation – GPDR), em vigor desde maio do ano passado. Esta foi a primeira penal… Source: Conjur
Um parecer do Ministério da Economia enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25/1), classifica os caminhoneiros que aderiram à paralisação em maio de 2017 como “conspiradores” e pede punição criminal e sanção administrativa aos grevistas. Executivo envia… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que arquive um processo administrativo que apura indício de cartel nas receitas de cada seccional. Em dezembro de 2018, o Cade mandou a OAB explicar os valores recebidos por secciona… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25), uma ação que questiona dispositivos da Emenda à Constituição do estado do Ceará nº 88/2016, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal com limites orçamentários por dez exercícios fina… Source: Conjur
