O senador eleito Flávio Bolsonaro não teve seu sigilo bancário quebrado ilegalmente, ao contrário do que tem alegado, afirmou nesta segunda-feira (21/1) o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Eduardo Gussem afirmou que o MP não tem atuação política. Conamp Flá… Source: Conjur
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade que questiona atos administrativos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao aumento de 16,38% de subsídi… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados e o Senado vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro de 2019. Assim, as propostas que precisam passar pela avaliação das duas casas, chamadas de bicamerais, manterão o mesmo número… Source: Conjur
Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação de muitos dígitos, insegurança absoluta etc. Entretanto, na imigração venezuelana há um grupo étn… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia negado o pedido, mas Kim Kataguiri recorreu a Fux… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, na sexta-feira (18/1), à Justiça Federal de Brasília um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. Fux está no plantão da Corte até 31 de janeiro. Renan Calheiros … Source: Conjur
De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em… Source: Conjur
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Com a nova proposta, o governo estima que vai economiza… Source: Conjur
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho. Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato. Na ação, a mulher afirmou que era constantemente assedia… Source: Conjur
Padre afastado de suas funções sem ter os reais motivos expostos à comunidade ou aos frequentadores da paróquia não faz jus à indenização por danos morais. Principalmente se teve direito à defesa, pelas regras do Direito Canônico, e não o exerceu. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do T… Source: Conjur