Diego Vieira é o novo sócio da área de Propriedade Intelectual do escritório Felsberg Advogados. O profissional possui 20 anos de experiência nos setores farmacêutico, de moda, alimentos e varejo, sempre assessorando empresas nacionais e estrangeiras em todos os aspectos de PI, desde fases de … Source: Conjur
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a analisar uma autuação de fiscal de R$ 8,6 milhões do empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis. O julgamento foi suspenso para a solicitação de informações bancárias. Em 2014, o Carf… Source: Conjur
Cabe ao importador ou detentor da regularização do produto cumprir as normas sanitárias, que incluem as exigências feitas desde o embarque no exterior até a liberação em território nacional. Juíza nega pedido de anulação de multa a empresa farmacêutica que importou medicamento de forma irreg… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente o pedido do PCdoB para suspender o decreto que facilita a posse de armas, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17/1). Fux determinou que ação seja analisada… Source: Conjur
Quando o empregado é obrigado a converter um terço de suas férias em abono pecuniário, o período deve ser pago em dobro. No entanto, o valor pago a esse título na época das férias deve ser considerado para efeito da aplicação da penalidade. Esse é o entendimento da Subseção I Especializada em … Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 150 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pela Caixa Econômica Federal a uma funcionária que machucou a coluna ao cair de uma parede de escalada durante treinamento motivacional. Segundo a corte, o valor era excessivo em relação… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos. O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em ca… Source: Conjur
Com base em lei estadual, um juiz de Goiânia considerou abusivo o desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento superior a 30% da remuneração líquida de um servidor. Juiz de Goiânia considerou abusivo o desconto de consignado em folha de superior a 30% da remuneração Reprodução … Source: Conjur
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pela advocacia no Mato Grosso é o recebimento integral dos honorários sucumbenciais, segundo o presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Campos. OAB-MT “Existem alguns juízes e algumas secretarias que ainda… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) implementará um banco de dados de penhoras. A corte vai usar o modelo que já está em vigor no TRT-15, com sede em Campinas (SP). Os estudos serão feitos pela juíza Anna Carolina Marques Gontijo. A decisão foi publicada na edição desta quarta-fe… Source: Conjur