Alguém pode balbuciar que jamais cometerá crimes, mas ninguém tem a certeza de que jamais será acusado de um. Sobre todos os indivíduos pesa a possibilidade da suspeição em algum momento da vida. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, estudiosos da Universidade Harvard, pesquisaram sobre o colapso … Source: Conjur
Não fossem apenas as crescentes dificuldades inerentes ao exercício da profissão de advogado na esfera contenciosa, a vida, em algumas inesperadas ocasiões, pega-nos realmente de surpresa! Quando o advogado é acometido de doença que lhe impeça de praticar determinado ato processual, é evidente… Source: Conjur
O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos morais. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de revista, está dentro do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. … Source: Conjur
Diante da evolução tecnológica, das condições socioambientais, da intensa judicialização e dos sinais de esgotamento do atual modelo do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública 33/2017, fundamentada pela Nota Técnica 5/2017, para colher contribuições da sociedade p… Source: Conjur
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o pagamento de R$ 44 milhões à Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, de Presidente Prudente (SP), que pedia o pagamento parcial e individualizado de sentença proferida em ação coletiva movida pela Fundaç… Source: Conjur
A chegada do ano-novo sempre aumenta as expectativas pela concretização de mudanças. Entre elas está a realização de uma reforma tributária que possa diminuir a complexidade dos enunciados jurídicos atualmente vigentes no nosso país em matéria tributária, que hoje elevam o tempo e o dinheiro gast… Source: Conjur
Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três anos de vigência do con… Source: Conjur
