A Ordem dos Advogados do Brasil não deve ter suas contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, segundo o recém-eleito presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício Castro. Divulgação O advogado explica que há dois motivos para isso: a entidade não movimenta recursos públicos … Source: Conjur
A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um cliente por problemas no sinal da internet em um único dia. “Em nosso mundo globalizado, os meios de comunicação estão cada vez mais céleres, e a internet se tornou parte … Source: Conjur
Ano novo, governo novo, velhos problemas. Além de sermos um dos maiores exportadores de minérios, grãos, calçados, carnes e açúcar, o Brasil tem se destacado na exportação de uma espécie de “sopa de letrinhas”, que corresponde à sigla de diversos tributos que todo empresário bem conhece: ICMS, PI… Source: Conjur
Da mesma forma que fizemos no final dos anos de 2016[1] e 2017[2], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio de sua Câmara Superior (CSRF), no ano de 2018, sem qualquer pretensão de esgotar os t… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que o município de Guarulhos pague uma gratificação aos procuradores municipais que já foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, que ignora a inconstitucionalidade, pode acarretar um prejuízo de… Source: Conjur
