Arquivo Diário: 13/01/2019

Emerson Moura: 2018 e o Direito Administrativo no Supremo

O ano de 2018 foi profícuo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que se refere ao Direito Administrativo. Pelo Plenário e turmas, foram debatidos cerca de 29 julgados entre 1º de fevereiro e 14 de dezembro. A corte julgou temas referentes à função normativa de órgãos administrativos co… Source: Conjur

Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin

1. Introdução: o que queremos (e o que não queremos) Olavo de Carvalho é uma figura controversa. É difícil defini-lo: qualquer simples menção a seu nome enseja, de imediato, reações tão apaixonadas quanto antagônicas: para uns, referência intelectual, guia do pensamento da nova direita brasileir… Source: Conjur