É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às atividades econômicas, facilitando a obtenção da licença ambiental ou mesmo instituin… Source: Conjur
Eu, leitor amigo, aceito a teoria do meu velho Marcolini, não só pela verossimilhança, que é muita vez toda a verdade, mas porque a minha vida se casa bem à definição.” (Machado de Assis, em Dom Casmurro) No último encontro, cujo relatório segue descrito no “Diário de Classe” desta semana… Source: Conjur
O escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados incorporou a banca Mendo de Souza Advogados, especializada no setor de mineração e baseada em Belo Horizonte. Com isso, Marcelo Mendo Gomes de Souza, especialista nas áreas de Direito Minerário, Ambiental e Fundiário, torna-se sócio do C… Source: Conjur
A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional de Propriedade … Source: Conjur
Quando 2017 acabou, sabia-se que 2018 prometia ser um ano peculiar para o Direito Eleitoral. Isso por causa das eleições gerais — que sempre trazem as novidades decorrentes de um pleito gigantesco —, mas também porque o momento era cheio de situações inusitadas. O presidente da República, com … Source: Conjur
A discussão sobre direitos de propriedade industrial, no âmbito judicial, gera, já há algum tempo, controvérsias acerca da cumulação de determinados pedidos que se destinam a competências diversas para suas respectivas análises. Embora aparentemente pacificado, o tema não deixa de receber questio… Source: Conjur